É muito comum vermos em funerais de pessoas famosas, a Bandeira Nacional posta abaixo de outras bandeiras, normalmente da bandeira estadual e até de clubes de futebol.
Como bem lembra Nelson Speers em seu artigo "A cidadania e os simbolos nacionais", devemos nos ater ao decreto n.º 43.807, de 27 de Maio de 1958 art. 3.2.14 inciso VIII que trata o tema da seguinte forma:
“Quando distendida sobre o ataúde, no enterramento de cidadão que tenha direito a esta homenagem, o lado em que se coloca a tralha deverá ficar ao lado da cabeceira do ataúde e a estrela isolada (Espiga) à direita. Por ocasião do sepultamento deverá ser retirada”.
Inclusive, neste mesmo artigo Nelson Speers narra uma situação onde um certo partido político cobre uma mesa com a Bandeira Nacional e a bandeira do tal partido. Onde o autor faz o seguinte questionamento, "Será que um partido que se propõe dirigir os destinos de uma nação, traçar o caminho de seu povo, não conhece as formas com que deve respeitar os símbolos nacionais? Pode esse partido conduzir o povo ao exercício da cidadania?"
Em breve vou postar a legislação sobre o uso correto dos símbolos nacionais, além de falar um pouco sobre costume errôneo de virar-se para a Bandeira Nacional toda vez que o Hino Nacional é executado.
Cerimonial trata-se de rigorosa observância de certas formalidades em eventos oficiais, entre autoridades nacionais e estrangeiras; conjunto de formalidades de atos solenes e festas públicas, relacionado diretamente ao protocolo que é a ordem hierárquica que determina normas de conduta dos governos e seus representantes em ocasiões oficiais ou particulares. "Rodrigo Silveira Cogo"
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